A Importância do Advogado nas Transações Imobiliárias

 

Quem pretende adquirir um imóvel novo ou usado, deve seguir alguns cuidados a fim de que não sofra consequências jurídicas, como: anulação do negócio, perda do bem e do dinheiro investido.O setor imobiliário tem fundamental destaque econômico e as operações envolvem somas monetárias. Erros na documentação e análise malfeita podem comprometer o negócio, transformando o sonho em pesadelo.

Assim, antes de assinar um contrato, consulte um advogado, que poderá auxiliá-lo nas questões fática e jurídica.

É preciso ter cautela e estar atento em uma série de providências, que se inicia desde a escolha da localização, o tipo de construção, o preço, a documentação, etc.

Vale ressaltar que a documentação do imóvel deve estar em perfeita ordem, ou seja:  matrícula atualizada, certidão de pagamento do IPTU, certidões negativas de tributos, declaração de inexistência de débitos condominiais, pesquisas nos entes públicos (Prefeitura Municipal, Governo do Estado e União Federal), pesquisa para saber se o imóvel está envolvido em ação judicial, penhorado ou hipotecado, bem como investigar possíveis reclamações junto aos órgãos de defesa do consumidor.

Uma forma de se prevenir é registrar o contrato de promessa de venda e compra no cartório de registro de imóveis, a fim de tornar a compra pública e evitar reclamação de terceiros.

A contratação de um advogado tem como objetivo a análise rigorosa dos documentos, tanto do imóvel, quanto das partes, se a descrição do imóvel está correta, o preço, as condições de pagamento, a incidência de juros e correção monetária, o valor do ITBI (imposto sobre transmissões de bens imóveis), valor dos emolumentos cartorários perante o Registro de Imóveis, dentre outros.

Sobre o tema que envolve a segurança nas transações imobiliárias, cada vez mais se justifica uma consultoria jurídica, justamente para que se possa orientar, dirigir e indicar o caminho mais seguro e correto para o cliente, evitando, assim, futuros dissabores.

Além do que, o advogado poderá excluir ou incluir cláusulas de proteção ao comprador ou vendedor, visando afastar nulidades contratuais.

Conclui-se que a contratação de um especialista em Direito Imobiliário é de suma importância a fim de garantir estabilidade na transação, segurança e certeza de um bom negócio.

Consulte um advogado especializado em Direito Imobiliário.

Autora:

Dra. Denise Donetts Diniz

Donetts Diniz Sociedade de Advogados

contato@donettsdiniz.com.br

www.donetts.diniz.com.br

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